Registo oficial de Terreiros de Umbanda e Candomblé em Portugal

Como se sabe, existe em Portugal muito pouca informação em como registrar oficialmente um terreiro/templo/casa/ilê, etc, seja de Umbanda, Candomblé, ou outras religiões afro.brasileiras/amerindias.

Decidimos então fazer uma pesquisa sobre o assunto, e verificamos que existem muitos templos que se designam como associações e até existem algumas federações, mas registradas oficialmente, e devidamente acreditadas como associações religiosas sem fins lucrativos pelo estado Português, existem muito poucas.
Até á presente data (2010-08-27), e segundo nossa pesquisa no Portal Oficial do Ministério da Justiça, na página oficial das publicações on-line de acto societário e de outras entidades, encontrámos as seguintes publicações:
Procurando por: Umbanda

• Data: 2009-10-23 NIF/NIPC: 592008525 Templo de Umbanda Pai Oxalá e Mãe Iansã
• Data: 2008-12-17 NIF/NIPC: 508757975 Associação Barracão de Xangô - Terreiro de Umbanda
• Data: 2008-03-27 NIF/NIPC: 508413435 Associação Terreiro de Umbanda Caboclo Nharauê

Procurando por: Candomblé

• Data: 2008-04-11 NIF/NIPC: 508436893 Ylê Axé Ògun y Odé Oloná Ola - Associação Luso-Afro-Brasileira de Candomblé

Procurando por: Orixás/Yorubá/Religiões Afro-Brasileiras/e outros

• Data: 2010-03-19 NIF/NIPC: 509347886 AECO - Associação Espirita Choupana de Oxossi
• Data: 2010-03-22 NIF/NIPC: 509265111 Associação -Templo de Obaluaiê e Oxum
• Data: 2010-08-05 NIF/NIPC: 509433979 PAYAC - Associação de Yoruba Afro-Cubana em Portugal
• Data: 2010-05-12 NIF/NIPC: 509401325 ANACAB - Associação Nacional do Culto Afro-Brasileiro
• Data: 2010-04-16 NIF/NIPC: 509401945 Tenda Espirita 7 Luas
• Data: 2009-07-13 NIF/NIPC: 509062547 Associação Lendas de Aruanda

fontes:
Portal Oficial do Ministério da Justiça - Publicação on-line de acto societário e de outras entidades

No Instituto dos Registos e do Notariado, no seu portal da empresa, onde se pode pesquisar nomes de associações e firmas já existentes, da base de dados do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, encontrámos a:

• ATUPO - Associação Templo Umbanda Pai Oxalá, com o NIF/NIPC: 592005313, e a data: 2008-05-02.

fontes:

Portal da empresa do IRN

Encontrámos também no Diário da República, II série 1 de Outubro de 2007 número 189, a edital 804/2007 que diz o seguinte: "Dá-se conhecimento público que os processos de associações religiosas não católicas, constantes da lista anexa, anteriormente registadas nesta Secretaria-Geral, foram enviados, ao abrigo do n.o 3 do artigo 63.o da Lei da Liberdade Religiosa (LLR) e do n.o 4 do artigo 20.o do Decreto-Lei n.o 134/2003, de 28 de Junho, para o Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC), nas datas assinaladas na referida lista, uma vez que os interessados não requereram, nos termos do artigo 63.o da Lei n.o 16/2001, de 22 de Junho (LLR), e do artigo 20.o do Decreto-Lei n.o 134/2003, de 28 de Junho, a sua conversão em pessoa colectiva religiosa, ou, tendo requerido, o pedido foi recusado e não renovado até ao fim do prazo permitido para a conversão, o qual já decorreu.

Dá-se ainda conhecimento público que os correspondentes registos anteriormente existentes na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça foram extintos nos termos do n.o 4 do artigo 63.o da LLR e do n.o 5 do artigo 20.o do Decreto-Lei n.o 134/2003.

17 de Setembro de 2007.—A Secretária-Geral, Maria dos Anjos Maltez."

Segue depois no mesmo documento, uma lista anexa de todas as associações religiosas não católicas registadas até aquela data, da qual faziam parte duas associações ligadas ás religiões afro.brasileiras:

• Nº de registo: 213 Terreiro de Umbanda Ogum Mege, em Benfica - Lisboa
• Nº de registo: 199 Centro de Estudos Religiosos Afro-Brasileiros Candomblé, no Monte da Caparica - Almada

Portanto, todas aquelas associações religiosas não católicas registadas até aquela data, tiveram de se registar no RNPC e se converterem em pessoas colectivas religiosas.

Desconhecemos se estas duas associações ligadas ás religiões afro.brasileiras, continuaram, ou foram extintas.

fontes: http://digestoconvidados.dre.pt/digesto/(S(c5ohw4rcaaiudn553hgxhqzi))/Paginas/DiplomaTexto.aspx

Diário da República, II série 1 de Outubro de 2007 número 189 (PDF)

Obs: Sabemos que existem mais alguns terreiros legalizados e registados como associações religiosas, mas por razões alheias, não aparecem nas pesquisas do portal oficial do Ministério da Justiça, talvez até, por serem os seus registos e a sua fundação, de data anterior aquela em que entrou online o referido portal da Justiça.